ALTERAÇÃO CADASTRAL PARA PESSOA JURÍDICA - VRE/REDESIM

A alteração cadastral para pessoa jurídica licenciada pelo VRE/REDESIM a partir de 01/06/2023 não precisa ser requerida, considerando o convênio de integração entre a Prefeitura, VRE/REDESIM e Receita Federal do Brasil.

Categorias:

Trabalho

BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA PESSOA JURÍDICA - VRE/REDESIM

O encerramento da pessoa jurídica protocolado pelo VRE/REDESIM a partir de 01/06/2023 não precisa ser requerida junto a Prefeitura, considerando o convênio de integração entre a Prefeitura, VRE/REDESIM e Receita Federal do Brasil. (exceto quando a pessoa jurídica mude de Bertioga para outro município).

Categorias:

Trabalho

ALTERAÇÃO CADASTRAL PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

A alteração cadastral para Microempreendedor Individual - MEI efetuada a partir de 01/01/2022 não precisa ser requerida, considerando o convênio entre a Prefeitura e Receita Federal do Brasil.

Categorias:

Trabalho

BAIXA DE INSCRIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

O encerramento do Microempreendedor Individual - MEI efetuado a partir de 01/01/2022 não precisa ser requerida, considerando o convênio entre a Prefeitura e Receita Federal do Brasil.

Categorias:

Trabalho

ALTERAÇÃO CADASTRAL PARA PESSOA JURÍDICA

Solicitação de alteração cadastral (razão, quadro, capital, endereço e outros) para pessoa jurídica constituída antes de 01/06/2023.

Categorias:

Trabalho