Programa que atende crianças de 6 meses a 5 anos e 29 dias , em vulnerabilidade social , com renda per capita de até meio salário minímo , priorizando familias com1/4 de salario minimo

Atribuições correspondentes ao SINE/PAT de Bertioga:

• Intermediação de Mão-de-obra, com o cadastramento de candidatos às vagas dispostas no SINE/PAT de Bertioga;
• Captação de Vagas, sejam estas disponibilizadas por conta de visitas à clientela, ou por conta de contatos, via telefones, e-mail, visita do cliente ao SINE/PAT de Bertioga, e outras formas mais, comum a nós e em todos os SINE/PAT Estado a fora;
• Orientação quanto à emissão de Carteira de Trabalho Digital;
• Emissão de Carteira de Trabalho Física quando houver;
• Ativação de Seguros-Desemprego:
  • Formal;
  • Judicial;
  • Especial;
  • Doméstico;
  • Orientação ao Seguro-Desemprego de Pescador
  • Orientação ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal;
  • Trabalhador Resgatado;

• Ações de Intermediação do Requerente;
• Recursos Formais;
• Recursos de Empregados Domésticos;
• Recursos de Restituição ou Prescrição;
• Emissão de PIS/PASEP/NIT;
• Bloqueios e Desbloqueios de PIS;
• Bloqueios e Desbloqueios de Seguros-Desemprego;
• Reprocessamentos de Seguro-Desemprego;
• Emissão de Guias para Reembolso ou Complemento de Parcelas;
• Cadastra-se Negativas de Recebimento;
• Cadastra-se Parcelas Adicionais;
• Credenciamento de Agentes;
• Consultas de CEI/CNPJ;
• Emissão de Extrato do Trabalhador (CNIS);
• Cadastramento de PIS/PASEP/NIT;
• Consultas de Estabelecimento (CAGED);
• Substituição de Gestor;
• Consulta de Empregador;
• Curso do Time do Emprego;
• Cursos de Qualificação;

Serviços e responsabilidades do Sebrae Aqui:

•  Formalização MEI;
• Atualização de cadastro;
• Baixa da MEI;
• Declaração anual MEI;
• Parcelamento MEI;
• Impressão de guias de DAS;
• Orientações técnicas gerais;
• Ideia de Negócio;
• Orientações de nota fiscal do MEI;
• Cursos de gestão e organização (vários temas);
• Missões em Feiras Empreendedoras, entre outras;
• Programa SEBRAE DELAS: Fortalecimento do Empreendedorismo Feminino.

O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS ,é a porta de entrada da assistência social no município. É um equipamento público que oferece:

• Atendimento;
• Orientação;
• Acompanhamento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

O CRAS desenvolve serviços de proteção social básica, buscando fortalecer os vínculos familiares e comunitários, prevenir situações de risco social e garantir o acesso aos direitos e programas sociais. Também realiza orientação relacionados:

• Cadastro Único/Bolsa Família;
• Benefícios sociais/eventuais;
• Orientações e encaminhamentos para outros serviços da rede de proteção social.

• O PAIF é um serviço realizado no CRAS que tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares e comunitários, prevenir situações de vulnerabilidade social e promover o acesso das famílias aos seus direitos;

  O PAIF oferece acolhimento, orientações, atendimentos, visitas domiciliares, acompanhamentos familiares, grupos e atividades socioeducativas, ajudando as famílias a superarem dificuldades e melhorarem sua qualidade de vida;

• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares -SCFV;