Aprovação de Projeto Arquitetônico para Serviços de Saúde

Requerimento Padrão

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

Local de obtenção: anexo II — Portaria CVS 10/2017. (www.cvs.saude.sp.gov.br) — Serviços — Formulários — Formulário de Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação)

Memorial Descritivo da Construção

Vias: 2 - Apresentação: Cópia Simples

Para instruções consulte a vigilância sanitária através do tel: (13) 3317-2058. Local de obtenção: Elaborado pelo responsável técnico (Engenheiro civil ou arquiteto)

Memorial Descritivo das Atividades

Vias: 2 - Apresentação: Cópia Simples

Para instruções consulte a vigilância sanitária através do tel: (13) 3317-2058. Local de obtenção: Elaborado pelo responsável técnico do estabelecimento.

Projeto arquitetônico completo

Vias: 2 - Apresentação: Cópia Simples

Formato: Plantas na escala 1/100 em 2 vias. Local de obtenção: Elaborado pelo responsável técnico (Engenheiro civil ou arquiteto)

A.R.T. ou R.R.T com comprovante de recolhimento

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) emitido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Local de obtenção: Conselho regional da categoria (CREA ou CAU)

Comprovante de existência de rede pública de água e esgoto no local ou projeto do sistema individual

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

De acordo com as normas técnicas vigentes.

Licença de Instalação da CETESB

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

Obrigatório apenas para empresas que executam serviço de esgotamento de caixas de gordura e esgoto.

AVCB ou CLCB

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros/Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros. Pode ser substituído por: Protocolo da solicitação junto ao Corpo de Bombeiros Local de obtenção: Site do corpo de bombeiros através do link: https://viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br/VFB_WEB/Default.aspx

Habite-se quando tratar de licença de piscina de uso coletivo existentes

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

Local de obtenção: Expedida pela Secretaria de Planejamento do Município de Bertioga

Ocupe-se quando tratar de construções existentes para fins comerciais.

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

Local de obtenção: Expedida pela Secretaria de Planejamento do Município de Bertioga

Espelho do IPTU

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

Espelho dos dados cadastrais do imóvel - IPTU

Última planta aprovada pela prefeitura quando tratar de construções existentes

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

LTA anterior quando houver

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples