Assunto: PROCESSO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Descrição
Procedimento para abertura de processo de eventos esportivos.
Passo a Passo
- Enviar o projeto para o endereço eletrônico eventos.diretoriadeesportes@gmail.com para avaliação acerca da data pretendida e esclarecimento sobre a natureza do evento.
- Após avaliação é confeccionado e emitido um oficio para abertura de processo contendo uma lista de documentos que devem ser anexados no ato do protocolo para dar-se início ao mesmo, o processo é aberto de forma presencial na Unidade do Poupatempo de Bertioga.
- O processo é enviado a Secretaria de Esportes e Lazer para os demais procedimentos e avaliações desta Secretaria e demais departamentos se necessário.
Documentos
RG ou CNH
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
PESSOA FÍSICA Observações: O requerente deverá apresentar RG ou CNH com a informação do CPF incluída nos documentos, em caso de ausência será necessário apresentar cópia do CPF.
Comprovante de endereço
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
PESSOA FÍSICA
CNPJ
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
PESSOA JURÍDICA
Último Estatuto Social
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
PESSOA JURÍDICA
RG ou CNH
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
PESSOA JURÍDICA Obs: Documento necessariamente dos representantes legais. O requerente deverá apresentar RG ou CNH com a informação do CPF incluída nos documentos, em caso de ausência será necessário apresentar cópia do CPF.
Carta de preposição
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
PESSOA JURÍDICA
Custos
R$ 50,78 - Taxa de Protocolo (10 UFIBs)
Prazos
90 (noventa) Dias úteis - No caso de qualquer alteração ou falta de documentação para o devido andamento, esse prazo pode prolongar-se de acordo com a necessidade especifica para andamento, lembrando que a insuficiência de prazo pode acarretar em alteração na data ou indeferimento do mesmo.
Canais de Atendimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SL
Endereço: Rua Henrique Montez s/n, Centro - Bertioga (CEP 11250276)
Telefones:
33176699
3317 2004