1. Dirigi-se a secretaria da escola que a criança está matriculada com os documentos necessários;
2. Realizar a solicitação na secretaria da escola;
3. A unidade escolar encaminha ao setor de alimentação escolar;
4. O responsável pelo setor de alimentação autoriza e encaminha à empresa responsável pelo preparo.

Relatório de medico ou nutricionista

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

Laudo médico, nos casos de qualquer tipo de restrição alimentar

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

R$ 0,00 - Gratuito - 0 UFIB

LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm

LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009

Resolução 6 de 20 de maio de 2020 PNAE. - https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Resolução 6 de 20 de maio de 2020 PNAE.

Endereço das escolas - https://sites.google.com/seducbertioga.com.br/bertiogaedu/endere%C3%A7o-das-escolas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE

Endereço: Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro - Bertioga (CEP 11250117)

Telefones:

33198200

33198201

Emails:

educacao@bertioga.sp.gov.br