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Assunto: CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO
Descrição
A Certidão de Demolição é um documento oficial que atesta a demolição total ou parcial de uma edificação previamente autorizada pelo órgão competente.
Para quem este serviço é destinado?
Proprietário do imóvel
Documentos
Requerimento
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Requerimento Original
Procuração
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Pode ser substituído por Cópia simples, caso seja apresentado original no ato do protocolo. Observações: a Procuração poderá ser pública ou particular. Em caso de procuração particular é indispensável o reconhecimento da firma do outorgante.
Comprovante de Recolhimento de Taxa de Protocolo
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
O documento deverá ser apresentado como comprovação de pagamento de taxa para inauguração de expediente administrativo acerca da solicitação, sendo este petição ou processo.
R.G. ou CNH
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Em caso de pessoa física
Documento de Propriedade
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Nos casos em que o requerente não consta no espelho do IPTU ou na matrícula do imóvel, faz-se necessário a apresentação de título de propriedade e/ou cadeia sucessória.
Custos
R$ 100,54 - Taxa de Emissão de Certidão (19,80 UFIBs)
Prazos
30 (trinta) dias úteis -
Canais de Atendimento
SETOR DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO – SPAL
Endereço: Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro - Bertioga (CEP 11250117)
Telefones:
33198050