Proprietário do imóvel.

1- Acessar serviço: https://bertioga.aprova.com.br/login ,  anexando digitalmente a documentação exigida

2- Conferência da documentação

3- Análise da viabilidade da emissão

4- Lançamento da Taxa e disponibilização ao requerente, que deverá retornar o processo com o comprovante de pagamento

5- Após comprovação da quitação, será feito despacho de certifique-se, publicação e elaboração da Certidão

6- Disponível para acesso digital pela plataforma

Obs.: Forma de acompanhamento:

O responsável pelo processo deverá acessar periodicamente a plataforma AprovaDigital para verificar o status do processo e notificações.

Requerimento

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

Requerimento Original

Comprovação de Propriedade do Imóvel

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

Pode ser substituído por: Cópia simples, caso seja apresentado original no ato do protocolo. Aceitos: Instrumento particular de transmissão / Matricula. Observações: em caso de instrumento particular, o mesmo deverá conter obrigatoriamente o reconhecimento das firmas dos transmitentes e adquirentes. Local de obtenção: Particular ou no Cartório de Registro de Imóveis

Comprovante de Recolhimento de Taxa de Protocolo

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

O documento deverá ser apresentado como comprovação de pagamento de taxa para inauguração de expediente administrativo acerca da solicitação, sendo este petição ou processo.

R.G. ou CNH

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

Em caso de pessoa física

Espelho do IPTU

Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples

Espelho dos dados cadastrais do imóvel - IPTU

R$ 110,69 - Taxa de Emissão de Certidão (21,80 UFIBs)

30 (trinta) dias úteis -