Assunto: APROVAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES
Descrição
Documento que aprova a instalação e o funcionamento de elevadores
Passo a Passo
Acessar o serviço: https://bertioga.prefeituras.net no qual o responsável técnico fará a inserção das informações e documentos pertinentes, conforme segue:
1- Requerimento solicitando o referido Alvará, citando a quantidade de elevadores, os respectivos números e o local do imóvel;
2- ART do responsável técnico (quitada)
3- Memorial descritivo do(s) elevador (es), especificando máquinas e equipamentos;
4- Cálculo de tráfego – NRB 5665
5- Planta de Instalação (cabina/caixa de corrida/furacão do piso da casa de máquinas/vista interna da caixa de corrida/elevação do hall/guias da cabina e do contra-peso com as devidas relações;
6- Planta da casa de máquinas;
7- Cópia do projeto aprovado do prédio;
Documentos
Procuração
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Pode ser substituído por Cópia simples, caso seja apresentado original no ato do protocolo. Observações: a Procuração poderá ser pública ou particular. Em caso de procuração particular é indispensável o reconhecimento da firma do outorgante.
Comprovante de Recolhimento de Taxa de Protocolo
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
O documento deverá ser apresentado como comprovação de pagamento de taxa para inauguração de expediente administrativo acerca da solicitação, sendo este petição ou processo.
Carta Habitação
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Espelho do IPTU
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Espelho dos dados cadastrais do imóvel - IPTU
Requerimento
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Requerimento solicitando o referido Alvará, citando a quantidade de elevadores, os respectivos números e o local do imóvel;
Memorial descritivo
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Memorial descritivo do(s) elevador (es), especificando máquinas e equipamentos;
Cálculo de tráfego
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Cálculo de tráfego – NRB 5665
Planta de Instalação
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Planta de Instalação (cabina/caixa de corrida/furacão do piso da casa de máquinas/vista interna da caixa de corrida/elevação do hall/guias da cabina e do contra-peso com as devidas relações;
Planta
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Planta da casa de máquinas;
Projeto Arquitetônico
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Cópia do projeto aprovado do prédio;
R.G. ou CNH
Vias: 1 - Apresentação: Cópia Simples
Em caso de pessoa física
Custos
R$ 50,78 - Taxa de Protocolo (10 UFIBs)
R$ 304,66 - Taxa de Instalação 60 UFIBs
R$ 177,72 - Taxa de Funcionamento: 35 UFIBs.
Prazos
30 (trinta) dias úteis - A depender da documentação apresentada e das visitas ao local do imóvel.
Canais de Atendimento
SETOR DE FISCALIZAÇÃO – SEFZ
Endereço: Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro - Bertioga (CEP 11250117)
Telefones:
33198050